Cheque endossado pode ser protestado

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Qualidade da comprovação

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Yvi Marã Ei

Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim.

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Impacto da inteligência artificial no campo jurídico

Neste artigo, exploraremos como a inteligência artificial está redefinindo os paradigmas tradicionais do sistema jurídico, desde a análise de dados até a automação de tarefas rotineiras, e como essa evolução está moldando o futuro da prática jurídica

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.